Processo 186723/21
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 30/03/2021 14:33
Autuado em 30/03/2021 14:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 698/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2021 Acórdão   698/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/04/2021 Acórdão   698/ 2021 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NESTOR BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2021 12:36 Laudo Médico
13/04/2021 12:33 Ofício - 70/21 - DGP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2021 2521 Acórdão nº 698/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2021 de 14/04/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1445/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2021 09:54 DP  
13/05/2021 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2021 -
22/04/2021 11:17 DP  
19/04/2021 11:46 DGP Despacho Processual Diverso nº 170/2021 -
14/04/2021 16:10 STP Acórdão nº 698/2021 -
14/04/2021 16:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 46/2021 -
13/04/2021 13:58 GCAML  
13/04/2021 13:50 DP  
13/04/2021 12:37 GCAML  
13/04/2021 12:33 DP  
09/04/2021 10:26 GCAML  
09/04/2021 09:57 SMPJTC  
31/03/2021 10:06 PGC Parecer nº 69/2021 - Processo de membro do Tribunal. Licença para tratamento de saúde. Previsão legal expressa. Avaliação por junta médica da Corte. Parecer Ministerial pelo deferimento.
31/03/2021 10:05 SMPjTC  
30/03/2021 17:33 DIJUR Parecer nº 78/2021 -
30/03/2021 14:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 396/2021 -
30/03/2021 14:32 DP  

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